Acre registra sete entregas voluntárias para adoção em 2025
Dados revelam avanço gradual do procedimento no estado; TJAC atua para divulgar a iniciativa aos profissionais da saúde e às mulheres que têm interesse
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Tag: Entrega Voluntária
TJAC dialoga com direção da Maternidade Bárbara Heliodora sobre entrega responsável de bebês para adoção
Na ocasião, foram distribuídos folders sobre o passo a passo da adoção e Manual de Orientação aos Profissionais que Atendem Mulheres em Situação de Vulnerabilidade ou que Manifestem em Entregar o Filho para Adoção
Entrega responsável de bebês para adoção é direito garantido
Judiciário busca evitar o abandono de crianças recém-nascidas em condições precárias ou a entrega de bebês e menores a terceiros à revelia da lei (mais…)
Acre registra dez casos de entregas voluntárias de crianças para adoção
É um direito assegurado no Estatuto da Criança e Adolescente que a mãe ou gestante possa entregar voluntariamente a criança para adoção, no Acre, isso ocorre por meio do Projeto Entrega Responsável. A medida visa evitar o desamparo e violação dos direitos das crianças e adolescentes