Plantão judiciário inicia hoje; veja escala de plantões
Confira as portarias
TJAC publica o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para 2017
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários.
Portaria contempla Advocacia e suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos.
Tribunal de Justiça divulga Escalas do Plantão Judiciário do 1º e 2º Graus para o mês de dezembro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de outubro
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Acompanhe a Escala de Plantão Judiciário de 2° Grau para o mês de junho
Plantão Judiciário tem por objetivo apreciar pedidos urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Acompanhe as Escalas de Plantão Judiciário para o 1º Grau para os meses de junho e julho
Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de maio
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante.
Tribunal de Justiça do Acre divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º) traz a Portaria 345/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.
TJAC divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29) traz a Portaria 145/2016, que designa os magistrados para atuarem no período.