Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças
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Tag: Estupro de Vulnerável
TJAC nega recurso e mantém prisão de acusado de estupro de vulnerável
Decisão considerou a necessidade de garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal (mais…)
Homem é condenado por cometimento de estupro de vulnerável contra a filha
Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade
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Justiça condena réu a 44 anos por repetidos estupros de vulneráveis em Rodrigues Alves
As vítimas seriam uma sobrinha e dois sobrinhos do próprio réu, atualmente com idades entre 11 e 15 anos. Os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes, com o réu se valendo da relação de autoridade e confiança que tinha sobre as vítimas, que foram todas ameaçadas com armas branca e de fogo (mais…)
Mantida sentença que condenou réu a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável e posse de material pornográfico
A decisão considerou que não há motivos aptos a justificar a revisão criminal da sentença condenatória. Defesa sustentou que condenação se deu à ausência de provas, alegação que foi rejeitada pela relatora (mais…)
Revisão Criminal: TJAC nega pedidos liminares e mantém condenação de réu por estupro de vulnerável
Mérito dos pedidos ainda será analisado de forma colegiada pelos desembargadores que compõem o Pleno Jurisdicional. Réu foi condenado a 15anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réu que estuprou enteada de 8 anos de idade em Mâncio Lima
Denunciado teve negado pedido de reforma total da sentença para que fosse declarada absolvição por suposta falta de provas; ele deverá cumprir 19 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves condena réu a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável
Vítima é sobrinha do acusado, o que resultou no aumento da pena privativa de liberdade; denunciado também deverá pagar reparação mínima de R$ 4 mil à ofendida (mais…)
Padrasto que estuprou enteadas e cunhada deficiente é condenado a 72 anos
Na sentença emitida na Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira foi considerada a culpabilidade do réu que agiu com frieza, esperando as pessoas que moravam na residência saírem ou estarem dormindo para cometer os crimes
Câmara Criminal mantém condenação de réu por estupro de quatro filhas
Os fatos ocorreram de forma clandestina e continuada, durante vários anos, contudo, o réu confessou os crimes sexuais após a denúncia
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