Câmara Criminal mantém condenação de réu a 52 anos de prisão por estupros continuados das filhas
Vítimas tinham 9 e 11 anos de idade à época do início dos abusos; decisão considerou que pena não merece reforma, pois foi proporcional aos crimes cometidos.
Companheiro de babá é condenado por estupro de vulnerável
Ficou estabelecido ainda reparação mínima em favor da criança ofendida, prevista no artigo 387 inciso IV, do Código de Processo Penal.
Padrasto é condenado a 17 anos de reclusão por estuprar enteada
De acordo com a peça inicial, o réu convivia com a mãe das meninas e se aproveitava de momentos de distração ou ausência da esposa.
Câmara Criminal condena mães por omissão em estupro de vulnerável
Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.
Indígena é condenado a mais de 23 anos de reclusão por estupro de sobrinha
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo.
Padrasto é condenado a mais de 17 anos de reclusão por estupro de vulnerável na Capital
Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos.
Idoso é condenado por estuprar criança e ameaçar família em Plácido de Castro
Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças.
Homem é condenado a mais de 17 anos por estupro de neta em Rio Branco
Mãe tinha o costume de deixar sua filha com os avós para trabalhar; crime causou desequilíbrios psicológicos, emocionais e até comportamentais na vítima.
Justiça determina prisão de homem por estuprar e engravidar criança em seringal de Feijó
Decisão sustenta que esse tipo de delito ocorre na clandestinidade, e que violência é presumida nos casos de vítimas com idade inferior a 14 anos de idade.
Homem é condenado por estupro de vulnerável em Cruzeiro do Sul
Sentença considera que a vítima foi seduzida, assumindo uma conduta passiva, movida por paixão alimentada pelo acusado.