Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos.
Decretada prisão preventiva de acusado de estupro de vulnerável contra garotas de 11 e 12 anos de idade
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Juízo Criminal de Epitaciolândia: Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima.
Réus são condenados por estupro de vulnerável a pena conjunta superior a 29 anos de reclusão
Decisão ponderou sobre as consequências dos delitos, e que as vítimas carregam marcas incuráveis oriundas dos crimes sofridos.
Acusado de estupro e roubo contra a enteada é condenado a 17 anos de reclusão
Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Comarca de Plácido de Castro: Justiça condena homem a três anos de reclusão por tentativa de estupro de vulnerável
Na decisão a magistrada ponderou que mesmo não constando no laudo a violência que forçasse o ato sexual, tinha o réu o dever de se desvencilhar daquela situação
2º Grau de Jurisdição: Justiça mantém condenação de acusado de estuprar garota de 10 anos de idade
Réu foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Comarca de Epitaciolândia: Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estuprar enteada
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade.
Homem é condenado à prisão por estupro da própria irmã em Sena Madureira
Prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva pelo Juízo, considerando o “nítido abalo à ordem pública” e o “risco de intimidação da vítima e testemunha.
Crime Hediondo: Juízo da Comarca de Mâncio Lima condena homem a 12 anos de reclusão por estupro de vulnerável
Decisão reprovou crime praticado por tio em desfavor de criança de sete anos de idade; já a prisão foi justificada pelo estado emocional da família, a revolta dos pais, e para evitar “espiral de violência”.