TJAC apoia clube de leitura com socioeducandos em Cruzeiro do Sul
A socioeducação é impulsionada com novas práticas que serão iniciadas na unidade do Juruá
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Tag: Fazendo Justiça
Ações de Justiça Restaurativa continuarão a ser realizadas no Sistema Prisional do Acre
Capacitações para agentes e círculos restaurativos com reeducandas e reeducandos foram realizados em 2025, e a meta para este ano é auxiliar na implantação de Centros de Justiça Restaurativa dentro dos presídios, ampliando essa forma de prestação dos serviços jurisdicionais
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAC recebe projeto para criação do Núcleo de Atendimento Integrado
Focando na integração operacional, efetividade das medidas socioeducativas, garantia à assistência jurídica, ampla defesa e o devido processo legal, o Núcleo é um equipamento para acolher adolescentes que praticaram ato infracional
TJAC conquista o 1º lugar no Prêmio PopRuaJud do CNJ
Pelo segundo ano consecutivo, projetos do TJAC são reconhecidos por boas práticas na promoção do respeito aos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que estão no sistema penal
Decisão da Justiça do Acre em favor de mulher trans em situação de rua é premiada nacionalmente
Poder Judiciário do Acre vence o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria “Direitos das Pessoas em Situação de Rua”, com decisão da Juíza de Direito Andréa Brito
TJAC prepara 4º edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo
Evento é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de aumentar o acesso à cultura e leitura aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
Ações do plano Pena Justa para lidar com sistema penal acreano são planejadas pelo TJAC
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal
Magistrada participa de encontro para discutir o enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
O evento "Alta Gestão e governança dos Comitês de Políticas Penais como estratégia de enfrentamento ao estado de coisas Inconstitucional nas prisões brasileiras" foi realizado na capital federal com o objetivo de fomentar e debater diretrizes para a implantação de planos estaduais alinhados às políticas do Plano Pena Justa (mais…)
Ações de empregabilidade são debatidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAC
Reunião aconteceu nesta sexta-feira, 14, com a participação de agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e empresários para articular iniciativas que gerem empregos para pessoas em monitoramento eletrônico e reeducandos
Judiciário do Acre entrega mais de meio milhão em recursos para execução de projetos de ressocialização e educação
Projetos contemplados com recursos das penas pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco promoverão atividades que fortalecem a política penal, práticas restaurativas e proteção ambiental