Feriado é adiado e Justiça funciona em regime de plantão na quinta e sexta-feira
Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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Atendimento será realizado apenas em regime de plantão para casos urgentes
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A celebração do Dia do Servidor é no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 274 da Lei Complementar n° 39/1993
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Atendimento será feito apenas em regime de plantão, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 6 de agosto, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Estado, em razão do feriado estadual que marca o início da última batalha da Revolução Acreana, em 1902. A data está prevista no calendário oficial de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano em 2025.
O ponto facultativo marca o episódio decisivo para a vitória dos revolucionários liderados por Plácido de Castro, culminando na independência do Acre em relação à Bolívia e, posteriormente, na sua incorporação ao Brasil.
Durante o ...
O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril
Expediente nesta data será em regime de plantão no 1° e 2° graus
Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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O responsável pela criança ou adolescente deve possuir mais de 18 anos de idade e estar portando documento de identidade
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Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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