Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
Serão atendidas somente medidas urgentes como, por exemplo, apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante, entre outros.
TJAC publica o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para 2017
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários.
Judiciário do Acre funcionará normalmente na sexta-feira (5)
Magistrados e servidores atenderão as demandas regularmente nesse dia, em todas as unidades judiciárias e administrativas.
Judiciário Acreano não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Todos os prazos processuais que têm início ou término nesse dia estão automaticamente prorrogados para a terça-feira (9).
Direção do Tribunal de Justiça declara feriado na segunda-feira (27)
Medida administrativa se dá em virtude do feriado alusivo ao Dia do Funcionalismo Público, conforme o artigo nº 274, da Lei Complementar nº 39/93.
Poder Judiciário não terá expediente nesta quarta-feira (06)
O plantão judiciário será mantido durante o feriado estadual alusivo ao início da Revolução Acreana.