TJAC e parceiros encerram Oficina de Artesanato para mulheres privadas de liberdade
Oficina “Clube do Fuxico” é resultado de um conjunto de esforços realizados por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre o TJAC, Ifac e Iapen
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Tag: Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerário – GMF
Justiça acreana conhece o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
O MEPCT foi instituído pela Lei Estadual n.º 3.986, de 1º de novembro de 2022, com o objetivo de prevenir e combater a tortura, bem como outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
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Extinção da Punibilidade representa recomeço para capoeirista em situação de rua atendido pela Justiça acreana e Rede Socioassistencial
Gilson Kennedy do Rosário Pereira de 56 anos, professor de capoeira em situação de rua, sem condições de pagar obrigação financeira imposta em sentença, teve extinta a punibilidade e poderá continuar os estudos e começar a trabalhar
Justiça do Acre garante oportunidade de emprego para vítimas de violência doméstica e mulheres egressas do cárcere
Neste ano, o Tribunal de Justiça do Acre conseguiu quatro vagas para mulheres que sofreram violência doméstica e também são egressas do Sistema Penitenciário
GMF participa de audiência pública sobre utilização de câmeras em uniformes da polícia
Dados publicados na última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública contabilizam que mais de 5 mil pessoas morreram no Brasil, entre 2021 e 2022, por causa de intervenções de Policiais
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TJAC será um dos quatro tribunais a implantar Central de Regulação de Vagas no Sistema Penal
Durante reunião entre gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi acordado que será implantada a Central de Regulação de Vagas no Estado, com missão de enfrentar a superlotação carcerária
TJAC compartilha com representantes do TJAM boas práticas do programa Fazendo Justiça
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões
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TJAC firma Termo de Cooperação Técnica para implantar ações de leitura em unidades prisionais no Acre
Iniciativa, do Grupo de Pesquisa Investigação de Leitura da Universidade Federal do Acre, começou em Cruzeiro do Sul, mas a intenção é implantar ações do Programa em mais presídios do estado. Assim, além da formação de leitores é dada oportunidade para que a remissão da pena seja realizada com a leitura
Presidência do TJAC recebe relatório das visitas às Associações de Proteção e Assistência aos Condenados em Minas Gerais
Equipe composta pela desembargadora Eva Evangelista e os juízes de Direito Andréa Brito e Hugo Torquato foram até Minas Gerais no final de junho conheceram a metodologia, implantada com objetivo de efetivar o cumprimento da pena de forma digna, para que a pessoa seja reintegrada à sociedade
Membros do GMF e atores discutem o plano de trabalho para o GT Cidadania
Finalidade é de aperfeiçoamento dos processos internos e externos, voltados a cumprir a missão institucional de realizar justiça