Justiça nega recurso a acusado de duplo homicídio qualificado na capital

Câmara Criminal
Condenado por tráfico e associação para o tráfico tem negado direito de apelar em liberdade

Câmara Criminal
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos

Câmara Criminal
Homem que liderava plano de fuga do presídio é transferido para outro município

Câmara Criminal
Mantida prisão de apenado por reincidência em integrar organização criminosa

Câmara Criminal
Câmara Criminal mantém custódia preventiva de réu preso após perseguição na BR-317

Vários crimes
Pedido de liberdade de suspeito de envolvimento em fraude na compra de cestas básicas é negado

Operação Pratos Limpos
Negado Habeas Corpus para servidor envolvido em fraude de licitação de cestas básicas

Ordem pública
Homem preso em flagrante com drogas e arma de fogo tem habeas corpus negado

Decisão judicial
Operação Midas: negado habeas corpus para declínio de competência em favor da Justiça Eleitoral

Decisão interlocutória