Justiça nega HC a acusada de tráfico de drogas presa após acidente em Cruzeiro do Sul

Câmara Criminal
Mantida prisão preventiva de suspeito de praticar diversos crimes no município de Plácido de Castro

Habeas Corpus
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusada de integrar organização criminosa na zona de fronteira

Rodrigues Alves
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato milionário

Medida cautelar necessária
A cada 100 pedidos de habeas corpus que chegam ao TJAC, em mais de 93 são mantidas as prisões

Justiça em números
Câmara Criminal garante celeridade em julgamento de Habeas Corpus

Princípio da celeridade processual
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente

No Hospital de Urgência
Câmara Criminal nega retirada de tornozeleira eletrônica à grávida que alegou “vexame social” e alergia pelo uso do equipamento

Decisão foi à unanimidade
2ª Câmara Cível autoriza prisão domiciliar de pai com dívida de pensão alimentícia

Justificativa plausível
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de invadir casa e fazer família refém

Roubo majorado