TJAC possibilita interrogatório por videoconferência de Hildebrando Pascoal em júri popular no TJPI
Nova modalidade
Câmara Criminal decide que Hildebrando Pascoal não precisa passar por novo exame criminológico
Também foi mantida decisão da Vara de Execuções Penais (VEP), que concedeu ao réu a progressão para o regime semiaberto.
VEP mantém réu Hildebrando Pascoal Nogueira Neto em regime semiaberto
Reeducando deverá atender condições previstas em Lei para o cumprimento da prisão domiciliar com monitoração eletrônica.
Vara de Execuções Penais (VEP) concede progressão para o regime semiaberto a Hildebrando Pascoal Nogueira Neto
Decisão de caráter técnico também concedeu o benefício da saída temporária, e considerou os artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84.
Juízo da VEP de Rio Branco indica nova junta médica para avaliar Hildebrando Pascoal Nogueira Neto
Medida visa instruir o processo de execução para análise do pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do sentenciado.
Câmara Criminal decide submeter a novo julgamento os denunciados Pedro Pascoal, Amaraldo Pascoal e Aureliano Pascoal
Órgão Julgador também manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou Hildebrando Pascoal Duarte Nogueira Neto à pena de 18 anos de reclusão por homicídio qualificado.
Câmara Criminal vai julgar Apelação de Hildebrando Pascoal na terça-feira (1º)
Sessão será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (relatora) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha.
Incidente de suspeição proposto pelo MPAC adia julgamento de MS sobre progressão de regime de Hildebrando Pascoal
Devido ao que foi alegado pelo Ministério Público Estadual, não há previsão para o julgamento do MS nº 0101371-81.2015.8.01.0000.
Câmara Criminal comunica que MS sobre progressão de regime de Hildebrando Pascoal não será julgado nesta quinta-feira (13)
Obediência ao regular trâmite processual da Lei nº 12.016/2009 prevê o cumprimento de prazos e etapas.
Justiça concede progressão para o regime semiaberto a Hildebrando Pascoal Nogueira Neto
Decisão técnica está devidamente respaldada nos artigos de 122 a 125 da Lei nº 7210/84 (de Execuções Penais); reeducando deverá recolher-se todas as noites na URS-02.