Instalação de antena: Homem deverá ser indenizado em R$ 50 mil por desvalorização de propriedade
Decisão ressalta que a perícia constatou o prejuízo material, ocasionado pela insegurança que as pessoas sentem em adquirir um imóvel com essa peculiaridade.
Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados.
Manutenção do nome de pessoa jurídica em cadastro de inadimplentes após quitação da dívida enseja danos morais
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam à idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral.
Decisão assegura a ambulante de Rio Branco pagamento de indenização por danos morais
Empresa de transporte terrestre coletivo Eucatur deve ressarcir a autora e pagar indenização no importe de R$ 10 mil a título de danos morais.