Projeto inédito une TJAC e Polícia Militar na proteção de crianças e adolescentes
Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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Iniciativa vai atuar na identificação de situações de vulnerabilidade e violações de direitos em bairros da capital
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Dados revelam avanço gradual do procedimento no estado; TJAC atua para divulgar a iniciativa aos profissionais da saúde e às mulheres que têm interesse
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3ª edição do Bazar Chique é Ser Solidário segue um sucesso e reúne magistrados, servidores e a comunidade em prol da infância e juventude acreana
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Nona etapa inclui treinamento de centenas de profissionais e integração do sistema às varas criminais e da Infância e Juventude
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Projeto “ECA na Comunidade” promove palestras educativas para estudantes, pais e professores; este ano, cerca de 300 alunas e alunos de escolas públicas participaram
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2° Encontro Estadual “Café com a Primeira Infância” discutiu sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil
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Em decisão interlocutória, o desembargador relator considerou a comprovação dos fatos alegados, além dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do melhor interesse da criança e do direito fundamental à saúde, todos de observância obrigatória por parte do Estado (mais…)
Visita aconteceu nesta terça-feira, 6, para alinhar o andamento do mutirão de processos de casos referentes a abusos infantis e juvenil (mais…)
Atividade reúne magistradas e magistrados da Infância e Juventude para dialogar sobre aprimoramentos no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes
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Atividades foram realizadas na Escola Pública Ruy Azevedo, bem como nas casas de acolhimento Dra. Maria Tapajós e Sol Nascente
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