Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial

Gratificação
Idosa com câncer tem garantido pela Justiça direito a receber tratamento

Direito à saúde
Município de Epitaciolândia é obrigado a promover iluminação pública em loteamento

Iluminação pública
Justiça garante direitos de condutor que se envolveu em acidente por falta de sinalização

Falha na sinalização
No Dia da Mulher, Justiça concede liminar para que grávida tenha laqueadura feita junto ao parto do seu quarto filho

Garantindo direitos
Militar deve receber retroativo de gratificação por ter exercido atividade penitenciária

Pagamento retroativo
Justiça concede liminar a aluno-soldado para ser reintegrado a curso de formação da Polícia Militar

Decisão
Moradores garantem na Justiça devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água

Danos morais e materiais
Decisão garante o fornecimento de injeção intraocular para paciente

Direito à saúde
Justiça garante pagamento retroativo a servidor público

Evolução de classe