Juizados Especiais – Página: 3 – Poder Judiciário do Estado do Acre

Erro no banco de dados do WordPress: [Table 'dbtjac.wp_T3j42CBnqgXC_actionscheduler_actions' doesn't exist]
SELECT a.action_id FROM wp_T3j42CBnqgXC_actionscheduler_actions a WHERE 1=1 AND a.hook='action_scheduler/migration_hook' AND a.status IN ('in-progress') ORDER BY a.scheduled_date_gmt ASC LIMIT 0, 1

Erro no banco de dados do WordPress: [Table 'dbtjac.wp_T3j42CBnqgXC_actionscheduler_actions' doesn't exist]
SELECT a.action_id FROM wp_T3j42CBnqgXC_actionscheduler_actions a WHERE 1=1 AND a.hook='action_scheduler/migration_hook' AND a.status IN ('pending') ORDER BY a.scheduled_date_gmt ASC LIMIT 0, 1

Juizados Especiais – Página: 3 – Poder Judiciário do Estado do Acre

Peticionamento cidadão chega às comarcas do interior

Acesso à Justiça

Sistema de Juizados Especiais realiza sessão para alinhamento de decisões recursais

Uniformização de Jurisprudências

Mantida condenação de banco por demorar mais de duas horas para realizar atendimento

Lei municipal

Consultório odontológico deverá indenizar consumidora por falha da prestação de serviço

Risco à saúde

Coordenação dos Juizados Especiais realiza visita institucional a oito Comarcas

No interior do Estado

Laboratório é condenado por não realizar contraprova de exame toxicológico

Autor do processo atua como motorista profissional e reclamou suposto erro em resultado de exame.

Desembargador Pedro Ranzi participa em Curitiba do XLII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

Objetivo é o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional.

Estado do Acre deve custear exames pleiteados por portador de HIV

Decisão que havia antecipado os efeitos da tutela e julgado procedente o pedido autoral, foi mantida.

Novo procedimento: TJAC implementa intimação via WhatsApp em Rio Branco

Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.

Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência

Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.