Indígena garante na Justiça direito de retificação de nome no registro civil

Comarca de Mâncio Lima
Concessionária deve indenizar produtor rural em mais de R$ 100 mil por incêndio

Direitos do Consumidor
Liminar garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural

Cumprimento contratual
Trabalhadora rural de Brasileia consegue auxílio-doença na Justiça

Direito garantido
Faculdade deve ressarcir aluno por cancelamento de curso

Comarca de Brasileia
Vítima de capotamento deve ser indenizada em mais de R$ 75 mil pela falta de sinalização em via

Comarca de Feijó
Justiça condena ex-prefeito por utilizar recursos destinados à saúde em contratação de show artístico

Meta 4
Justiça acreana não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida

Pandemia
Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez

Compensação inviável
Mulher com deformidade congênita consegue benefício assistencial na Justiça

Sena Madureira