Poder Judiciário determina ao ente público plano de ação voltado à proteção animal em Rio Branco
Decisão foi proferida devido a situação de abandono de animais em vias e prédios públicos (mais…)
Tag: Justiça
Justiça condena instituição bancária por descontos indevidos em benefício previdenciário
Decisão do Juizado Especial reconheceu irregularidades em empréstimo consignado e garantiu indenização à consumidora
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de descontos indevidos em benefício previdenciário de uma consumidora, decorrentes de um empréstimo consignado não reconhecido. A decisão foi proferida no âmbito do Juizado Especial, com base na legislação consumerista.
De acordo com o processo, a consumidora ingressou com ação após identificar descontos mensais em seu benefício relacionados a um contrato de ...
Justiça determina abastecimento de água potável em escola de reserva extrativista
O relator do caso, desembargador Júnior Alberto, juntamente com o colegiado, decidiu manter a multa diária de R$ 1 mil
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Projeto Cidadão ultrapassa 52 mil atendimentos em 2025
Iniciativa do Tribunal de Justiça registra crescimento superior a 5.000% em relação ao ano de 2024; confira momentos marcantes do Projeto Cidadão em 2025
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Poder Judiciário reforça acolhimento humanizado às vítimas de crimes e atos infracionais
Atendimentos psicológicos, orientação social e encaminhamentos fazem parte da atuação do Ceavi (mais…)
Palestra sobre violência doméstica é promovida para mulheres com deficiência
Reflexão sobre autoestima e compartilhamento de experiências destrutivas ocasionadas por conta das limitações de mobilidade foram temas abordados no encontro
“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)