Negada liminar para suspensão da licitação da obra do Viaduto da Corrente

Viaduto
Pintor com insuficiência venosa crônica deve ser operado no prazo de 20 dias

Tribunal Pleno
TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório

Mandado de Segurança
TJAC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente

Pleno Jurisdicional
TJAC mantém proibição de circulação de veículos pesados em Feijó

Mandado de segurança
Justiça suspende licitação irregular na Prefeitura de Brasiléia

Irregularidade no edital
Prefeitura deve fornecer certidão de ordem cronológica de pagamentos a empresa credora

Senador Guiomard
TJAC obriga Ente Estatal a prover tratamento a criança com leucemia

Direito à saúde
Município deve nomear candidata aprovada em 1º lugar em concurso expirado

Mandado de Segurança
TJAC garante posse a adolescente aprovada em concurso público

Pleno Jurisdicional