Justiça suspende cobrança de imposto na transferência de gado entre fazendas no Acre e Rondônia

Suspender imposto
Justiça nega pedido de candidata para que banca de concurso pontuasse títulos fora dos padrões exigidos em edital

Mandado de segurança
Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco

Tribunal Pleno
Confirmada decisão que negou Mandado de Segurança apresentado por entidade associativa

ICMS
Indeferido mandado de segurança que pedia restabelecimento de pensão a ex-governador

Cessão do pagamento
Justiça concede mandado de segurança a dois estabelecimentos para operarem dentro das exigências sanitárias

Funcionamento
Justiça nega mandado de segurança à loja de departamento para funcionamento durante quarentena

Prevenção
Mandado de Segurança garante que servidor concorra a eleição para diretor escolar

Direito concedido
Tribunal Pleno mantém exclusão de certame de candidato investigado por prevaricação

Pleno Jurisdicional
Tribunal Pleno mantém exclusão de candidato ao cargo de agente policial condenado por violência doméstica

Conduta incompatível