Homem é condenado por maus-tratos a cachorros em Feijó
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas
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Pessoa que agrediu cachorro é condenada a colaborar financeiramente com entidades que abrigam animais abandonados
Sentença da 3ª Vara Criminal de Rio Branco foi elaborada empregando princípios da Justiça Restaurativa, para que os danos fossem reparados, a comunidade ouvida e não houvesse reincidência
Câmara Criminal mantém sentença a réu condenado pela prática de maus tratos a animais domésticos
Membros do Colegiado apenas deferiram provimento parcial ao recurso para afastar o valor mínimo fixado a título de reparação dos danos advindos do crime (mais…)
Filha é condenada a cinco meses de detenção por maltratar mãe idosa
Genitora tem 91 anos, possui diversos problemas de saúde e foi encontrada em situação de vulnerabilidade. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condena mulher por maus tratos contra idosa
Sentenciada é neta e curadora da vítima e teria, ao menos desviado e se apropriado da aposentadoria da avó.
Comarca de Assis Brasil: madrasta é condenada por maus tratos contra enteada de apenas dois anos de idade
Ré foi considerada culpada pelas lesões corporais da menina, e o conjunto probatório angariado aos autos é consistente a ponto de manter um decreto condenatório.