Justiça determina demolição de lava-jato construído em área de proteção ambiental
2ª Câmara Cível estabeleceu ainda a interdição imediata e a paralisação das atividades, sob pena de multa e desocupação compulsória
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Tag: Meio Ambiente
TJAC participa da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário
Evento reforça compromisso do Judiciário com práticas e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Ente público deve produzir relatório sobre sistema de esgoto de Senador Guiomard
2ª Câmara Cível considerou que este caso se enquadra no conceito de processo estrutural
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Justiça do Acre inicia projeto Plantando o Futuro para cultivar 15 mil árvores até 2030
Projeto tem como objetivo reflorestar áreas degradadas com espécies nativas da Amazônia nos 22 municípios acreanos
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TJAC firma acordo com a Secretaria do Meio Ambiente para arborizar as comarcas
Está prevista também a capacitação de servidores em gestão ambiental e o compartilhamento de experiências entre as instituições
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1ª Câmara Cível mantém obrigação de município a adotar medidas de gestão e destinação adequada de resíduos sólidos
Município de Mâncio Lima deve, entre outras obrigações, destinar adequadamente os resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado pelos órgãos ambientais; promover a recuperação ambiental da área do "lixão"; além de instalar sistemas de drenagem pluvial com estruturas de dissipação e de coleta e tratamento de chorume
Vice-presidente do TJAC participa da assinatura do protocolo de intenções para recuperação do Igarapé São Francisco
Iniciativa visa efetivar ações de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas que atingem o estado
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TJAC participa de tratativas para realização do 1° Mutirão de Conciliação Ambiental
As ações devem começar neste ano, nos municípios do Alto Acre, e visam dar a oportunidade às pessoas que estão em conflito com a lei e que têm interesse em realizar uma conciliação nas esferas de responsabilização civil, administrativa e pena
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Administração do TJAC avança na instauração de políticas sustentáveis
Resolução nº 302, publicada no Diário, aprimora ações de meio ambiente do Poder Judiciário do Estado do Acre
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Presidente do TJAC visita Bosque da Justiça e dialoga sobre projeto para o lugar
A Administração junto ao Nusap estuda projeto que prevê abertura da área preservada para visita de servidoras e servidores, estudantes e população em geral
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