Semana Justiça pela Paz em Casa começa com visita à Unidade de Monitoramento Eletrônico
Iniciativa visa fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e discutir medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão
(mais…)
Tag: Monitoramento Eletrônico
Vara de Porto Acre publica regras de acesso e permanência no Festival da Melancia
Portaria n.° 11/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; documento também trata sobre a presença de crianças e adolescentes
(mais…)
Vara Criminal de Sena Madureira proíbe a circulação de pessoas monitoradas e em regime aberto pela Exposena
Portaria nº 4412/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre monitoramento eletrônico de pessoas
(mais…)
Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho em Rio Branco
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é restrita a circulação em bares, boates, botequins e locais de eventos com aglomeração, para pessoas em monitoramento ou cumprindo regime semiaberto e aberto
Brasiléia: pessoas em regime semiaberto e monitorados não podem frequentar Carnaval
Portaria n.°958/2025 da Vara Criminal de Brasiléia estabelece que cumpridores penas em regime semiaberto e com monitoramento eletrônico não podem frequentar a Praça Hugo Poli, bares, boates e locais de eventos com aglomeração
Pessoas em monitoramento eletrônico estão impedidas de frequentar festas de Carnaval em Rio Branco
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que trabalharão podem pedir autorização a Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas
TJAC disponibiliza atendimentos com ônibus da “Justiça sobre Rodas” no Parque de Exposições
Atendimentos, audiências e ações educativas seguirão na próxima semana neste abrigo público de Rio Branco
(mais…)
VEPMA autoriza compartilhamento de dados de ex-detento monitorado eletronicamente
Autoridade policial solicitou dados da geolocalização da tornozeleira eletrônica, em investigação na qual ex-apenado figura como suspeito de cometer crime de homicídio, na capital acreana (mais…)
Reunião no TJAC discute Políticas Públicas para mulheres vítimas de violência
Participaram do encontro os coronéis Amarildo Camargo e Charles Santos, além da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, a major Alexandra Rocha
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19