COGER dialoga com Executivo municipal sobre regularização fundiária na capital

Regularização Fundiária
Essência: TJAC recebe exposição da artista plástica Eliane Osmarin

Exposição
Corregedoria-Geral da Justiça dialoga com prefeitura de Rio Branco sobre regularização fundiária

Cooperação
Indenização por danos morais: Justiça condena Município de Rio Branco por erro em identificação de túmulo
Ente Público deverá pagar a quantia de R$ 4 mil pela ofensa à moral e à honra da reclamante, já que ato falho gerou comprovado abalo emocional e psicológico.
2ª Câmara Cível: decisão desobriga Município de Rio Branco a disponibilizar de imediato vagas em creches e pré-escolas
Efeito suspensivo foi negado, mas o Município ficou desobrigado a partir de agora de cumprir de imediato as matrículas de todas as crianças em creches e no ensino infantil.