Comarca de Epitaciolândia divulga edital para cadastro de apoio financeiro a projetos sociais
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas (mais…)
Tag: penas pecuniárias
Recurso de penas pecuniárias é investido em livros para o Complexo Penitenciário do Vale do Juruá
TJAC destinou mais de R$ 65 mil para o projeto que forma leitores dentro do sistema prisional e incentiva o hábito de ler e escrever
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Divulgado edital para destinação de recursos financeiros a projetos sociais em Brasiléia
Os projetos devem possuir viabilidade de implementação, segundo a utilidade e a necessidade para o atendimento da finalidade social
(mais…)Está aberto o cadastramento de instituições para receber recursos de penas pecuniárias no Bujari
Os valores arrecadados com penas pecuniárias que não forem direcionados diretamente às vítimas de crimes poderão ser destinados a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos
Com recurso de penas pecuniárias, nova fábrica oferece trabalho e esperança a reeducandos em Sena Madureira
Projeto do Iapen, financiado com penas pecuniárias e apoio da Senappen, vai qualificar 12 reeducandos e fortalecer ações de ressocialização no Acre
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TJAC destina R$ 100 mil em penas pecuniárias para projeto que leva água a famílias de baixa renda
Mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social foram beneficiadas com caixas d’água, adquiridas com recursos do Judiciário acreano
(mais…)Projetos sociais de Acrelândia podem receber apoio financeiro do TJAC
Depois do recebimento dos recursos, o projeto será fiscalizado conforme a execução de cronograma apresentado e destinação detalhada de custos
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Espaço Cultural da Unidade Penitenciária Feminina e Oficina de Restauração de Bicicletas recebem recursos de penas pecuniárias
A ressocialização no sistema prisional ganha novos alicerces – tanto estruturais, quanto de promoção de direitos humanos
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TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
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TJAC viabiliza entrega de Carteiras de Identidade a reeducandos em Sena Madureira
53 reeducandos da Unidade Penitenciária Evaristo de Morais receberam documento de identificação em ação custeada por penas pecuniárias
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