Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h
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Atendimento será feito apenas em regime de plantão para casos urgentes, com prazos processuais prorrogados para o próximo dia útil
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A celebração do Dia do Servidor é no dia 28 de outubro, conforme previsto no artigo 274 da Lei Complementar n° 39/1993
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A decisão também determinou a quebra de sigilo telemático do suspeito, em razão de risco de destruição de provas digitais, da possibilidade de fuga, bem como da extrema gravidade do delito de homicídio doloso qualificado. (mais…)
Justiça acreana retorna normalmente na próxima segunda-feira, 3 de junho
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Os prazos processuais que tenham início ou término nesta quarta-feira, feriado nacional, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil
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Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março
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Ocorrendo a necessidade de serviços, os magistrados e chefes imediatos devem convocar servidores para cumprirem o expediente
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A Justiça acreana retorna o atendimento presencial na próxima segunda-feira, 29
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Ao negar pedido, desembargador considerou que existem indícios suficientes de autoria e de materialidade delitivas
