Pleno Jurisdicional – Página: 3 – Poder Judiciário do Estado do Acre

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Pleno Jurisdicional – Página: 3 – Poder Judiciário do Estado do Acre

Remoção de servidor não caracteriza vacância de cargo

imagem de um dedo passando em uma lista com vários nomes

Concurso público

Justiça mantém condenação de réu que praticou duplo latrocínio na Estrada do Amapá

Revisão Criminal

Negado Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado aos quadros da Polícia Militar

Pleno do Tribunal

Desembargadores Pedro Ranzi e Cezarinete Angelim são homenageados durante sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional

30 anos de Magistratura Acreana

STJ confirma decisão do Tribunal de Justiça do Acre sobre desapropriação de áreas invadidas em Rio Branco

Entes públicos condenados

Competência exclusiva dos municípios: Pleno Jurisdicional confirma entendimento sobre funcionamento de estabelecimentos comerciais

Impetrante argumentou que normativa estadual fere princípio do livre exercício do trabalho, o que foi considerado procedente pelos desembargadores.

Pleno Administrativo aprova convocação de juiz para atuar em matéria jurisdicional

Convocação atende Regimento Interno do TJAC, para substituição temporária de desembargadores em caso de vacância do cargo ou afastamento.

Realizada a primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção

Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019.

Candidato é excluído de seleção de oficiais da PMAC por “conduta incompatível com o cargo”

Pesaram contra candidato registros de violência doméstica e constrangimento ilegal, dentre outros fatores.