Poder Judiciário do Acre funciona em regime de plantão durante o recesso forense
Em todas as comarcas do Estado, haverá magistrados, magistradas, servidores e servidoras de plantão para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
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TJAC recebe MPAC e DPE para tratar de vara especializada para pessoas idosas e pessoas com deficiência
A reunião teve por objetivo a apresentação de argumentos, por parte dos representantes dessas instituições, para a criação de duas varas especializadas
Instituído Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Assistência à Saúde Mental do Poder Judiciário do Acre
Portaria nº 3.401/2025 considera que ambiente de trabalho no Poder Judiciário “exige alta performance, sob pressão e com prazos rígidos, o que aumenta o risco de adoecimento psíquico”, podendo levar a afastamentos, perda de produtividade e comprometimento da qualidade de vida (mais…)