Judiciário do Acre retorna atendimento normal ao público nesta quarta-feira, 7
Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, atendimentos eram feitos pelo plantão, com suspensão dos prazos e análise apenas de medidas de urgência
Entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, atendimentos eram feitos pelo plantão, com suspensão dos prazos e análise apenas de medidas de urgência
Em todas as comarcas do Estado, haverá magistrados, magistradas, servidores e servidoras de plantão para garantir a continuidade da prestação jurisdicional.
Durante o período foram realizadas ações administrativas, logísticas, de planejamento, apreciadas medidas urgentes, como pedidos de antecipação de tutela, liberdade provisória, decretadas prisões preventivas e medidas protetivas, entre várias outras atividades (mais…)
Nesta quarta-feira, 18, será a última sessão do Pleno Jurisdicional do TJAC de 2024. Em pauta estão 16 processos para serem julgados
Juízas e juízes plantonistas foram designados para atuarem durante o período de recesso forense que iniciou dia 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro
(mais…)
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecem em regime de plantão (mais…)
Após o recesso forense, as atividades do Judiciário do Acre retomaram com o atendimento à população no horário do expediente, das 7h às 14h
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Juízes plantonistas atuam a partir desta segunda-feira, 20, em sistema de plantão. Recesso forense vai até o dia 6 de janeiro (mais…)
Juízes plantonistas foram designados para atuar durante o período de recesso forense