Clínica veterinária é condenada por negligência após intoxicação de pets
Estabelecimento deve pagar mais de R$ 6 mil por danos materiais e morais à tutora dos animais
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Tag: sentença
Justiça condena idoso a mais de 70 anos de prisão por estupro contra quatro meninas
Vítimas eram estrangeiras e tinham entre 11 e 12 anos na época dos abusos; o homem explorava a vulnerabilidade econômica e social das crianças
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Homem é condenado a 49 anos de prisão por estupro contra filha
Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos
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Justiça determina que ente público custeie internação de homem em clínica privada
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos
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Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
2ª Turma Recursal estabeleceu o pagamento de R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso
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Homem é condenado por maus-tratos a cachorros em Feijó
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas
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Justiça determina que vencedora de sorteio receba celular
Primeira câmara cível considerou que a ganhadora não descumpriu as regras estabelecidas e responsáveis por promover o sorteio foram condenados a entregar o aparelho
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Sentença garante instalação de Centro de Atenção Psicossocial em Sena Madureira
Entes públicos devem garantir atendimento para pessoas com transtornos mentais
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Justiça condena pais pela superexposição da imagem do filho nas redes sociais
Em julgamento inédito, 3ª Vara da Família de Rio Branco proibiu a divulgação de fotos ou vídeos de cunho pessoal da criança
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Justiça condena réu a 44 anos por repetidos estupros de vulneráveis em Rodrigues Alves
As vítimas seriam uma sobrinha e dois sobrinhos do próprio réu, atualmente com idades entre 11 e 15 anos. Os crimes teriam sido cometidos reiteradas vezes, com o réu se valendo da relação de autoridade e confiança que tinha sobre as vítimas, que foram todas ameaçadas com armas branca e de fogo (mais…)