Sessão Pleno – Poder Judiciário do Estado do Acre

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Sessão Pleno – Poder Judiciário do Estado do Acre

Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminal retomam para o formato presencial

Retorno

Sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 acontece nessa quarta-feira, 16

Virtual

Sessões das Câmaras Cíveis, Criminal e Pleno Jurisdicional são divulgadas para acesso ao cidadão

Transparência

Presidência do TJAC fortalece Judiciário com promoção e remoção de magistrados na Capital e interior

Iniciativa faz parte das diretrizes da Administração, voltadas a uma Justiça mais célere e eficiente, e à valorização e da Magistratura.

Novidades na Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional desta quarta-feira (15)

Desembargador Francisco Djalma conduziu pela primeira vez os trabalhos, que tiveram a presença do novo procurador de Justiça Celso Jerônimo.

Desembargador Adair Longuini se despede do Tribunal de Justiça do Acre

Magistrado se aposenta voluntariamente, após 27 anos de serviços prestados no âmbito da Justiça Estadual.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (29)

O representante do Ministério Público Estadual será o procurador de Justiça Cosmo de Souza.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (25)

Serão julgadas ações de revisão criminal, embargos infringentes, embargos de declaração, agravo regimental e agravo de instrumento.

Pleno do Tribunal de Justiça do Acre confirma liminar para concessão do remédio Cannabidiol

Feito a partir de substância da maconha, o medicamento foi aprovado pela Anvisa como de uso controlado e não mais como substância proibida.

Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional começa às 9h desta quarta-feira (22)

O procurador de Justiça Cosmo de Souza será o representante do Ministério Público Estadual para os trabalhos.