TJAC realiza 1ª Semana dos Juizados Especiais

Ação
1ª Turma Recursal realiza primeira sessão ordinária do ano judiciário de 2023

1ª Turma Recursal
Turmas Recursais abrem vagas para o cargo de juiz de Direito

Turmas Recursais
TJAC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo

Turma Recursal
Magistrados e servidores já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Reinvenção dos Juizados
Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor

Xapuri
Justiça acreana condena empresa por demora excessiva em reparo de notebook

Turma Recursal
TJAC garante direitos de professora aposentada

Fazenda Pública
TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais

Critério de antiguidade