GMF discute ações para melhorar o sistema prisional do Acre em 2026
Encontro reuniu magistrados e consultoras do CNJ para definir metas e estratégias de fortalecimento do Plano Estadual Pena Justa
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Tag: sistema prisional
Justiça e Iapen discutem a instalação da Central de Regulação de Vagas no sistema prisional do Acre
Iniciativa deve enfrentar a superlotação, melhorar a infraestrutura e serviços nas unidades penitenciárias acreanas
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Plano Pena Justa une justiça e cultura em prol da ressocialização no Acre
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) articula com o setor cultural do estado para inserir ações artísticas nas unidades penitenciárias e socioeducativas do Acre
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TJAC discute implementar atendimento psicoterapêutico para pessoas privadas de liberdade dependentes de drogas
Justiça acreana articula implementação da Rede de Atenção Psicossocial nas unidades penitenciárias da capital
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TJAC reforma sentença em caso de detento que morreu após ingerir grande quantidade de cocaína no cárcere
Decisão de 2º Grau considerou que os elementos nos autos permitem aferir a culpa exclusiva da vítima pelo episódio que resultou em seu próprio óbito, afastando, assim, a responsabilidade civil objetiva do Estado (mais…)
TJAC e Iapen debatem o desenvolvimento de práticas de Justiça Restaurativa com agentes policiais
Judiciário acreano apresentou a proposta de desenvolver uma formação em Justiça restaurativa com as policiais penais da Unidade Prisional Feminina de Rio Branco
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TJAC dialoga para implementação de novos serviços nas unidades penitenciárias do Acre
Justiça acreana busca avançar em políticas de cidadania e empregabilidade de pessoas egressas do sistema prisional
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TJAC participa de Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Na programação consta palestras, oficinas, momento para troca de experiência e partilha de boas práticas, entre os participantes
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TJAC, Iapen e Polícia Civil realizam reunião de alinhamento para levar o “Registre-se” a todo o Sistema Penitenciário
A ações da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, serão realizadas em maio, com apoio federal da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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TJAC discute melhorias no sistema prisional com Iapen
O diálogo busca construir avanços no Sistema Penitenciário acreano
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