O Termo de Cooperação envolve recursos financeiros na ordem de R$ 3 milhões para despesa de custeio e investimento, conforme plano de trabalho. O recurso vem sendo aplicado pela própria Secretaria de Infraestrutura, que coordena todas as obras.
Termo de Convênio visa manter as ações desenvolvidas pelo Programa Justiça Comunitária nos municípios de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira
Em agenda no Juruá, Administração do TJAC visitou prefeito e firmou nova parceria que permitirá manutenção da área verde da Cidade da Justiça no município
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Termo resulta em um importante avanço para a melhoria de serviços prestados pelo Poder Judiciário à população; ato de assinatura ocorreu na Casa Civil
Objetivo é divulgar e aperfeiçoar cooperação para utilização de métodos conciliatórios, pela plataforma Consumidor.gov.br; dados são animadores: de cada dez reclamações de consumo, oito são resolvidas
Prefeitura de Feijó doará terreno para construção de Fórum; um termo deve ser assinado nos próximos dias
Com a parceira processos datados de 1903 a 1978 serão transformados em arquivos digitais, preservando a memória e história do Judiciário acreano
Por meio de Termo de Cooperação Técnica, a Justiça permitiu o uso do sistema Malote Digital pela associação. Dessa forma, será possível encaminhar comunicações de forma mais ágil
O ato de assinatura, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, no Gabinete da Presidência
Termos tratam de postos de atendimentos ao eleitor e segurança
