Consumidora foi cobrada pelos deslocamentos que precisou fazer em ambulância para realizar sessões de quimioterapia. Mas, a 2ª Turma Recursal manteve condenação das empresas a pagarem R$ 5 mil pelos danos morais e ainda a não cobrarem pelo débito
Emissão de documentos, regularização de benefícios, serviços de saúde e assistência social foram ofertadas para pessoas em situação de rua nesta sexta-feira, 17, com objetivo de promover cidadania e justiça
Evento reuniu sistema de Justiça e sociedade civil para debater ações efetivas de inclusão e cidadania à pessoa em situação de rua, além de novas proposições sobre a Política do PopRuaJud
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Evento reforça compromisso do Judiciário com práticas e alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Evento discute caminhos para garantir direitos fundamentais as pessoas em situação de rua, além de abordar os avanços, desafios e boas práticas da Justiça Restaurativa no Brasil
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“Avançamos muito na busca de uma solução para o quadro que está posto”, afirmou o membro da Comissão juiz Marcelo Coelho.
Atividade fez parte do Dia D de combate e conscientização sobre câncer de mama, dentro da campanha Outubro Rosa e ainda abordou importância sobre autocuidado e acolhimento institucional das mulheres (mais…)
Prefeituras receberam orientações para criarem Fundos Municipais para Politicas Penais; iniciativa visa cumprir normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Construção do terceiro prédio, Portal de Acolhimento e melhoria no calçamento da região são exemplos de medidas executadas com objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça
Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação para utilizar as unidades escolares como locais de votação
