TJAC participa do congresso Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Evento discutiu a Resolução n.° 615/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o uso de novas tecnologias na prestação do serviço jurisdicional
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Justiça decreta interdição total da Unidade Penitenciária Feminina de Cruzeiro do Sul
A interdição é em caráter provisório e será reavaliada pelo Juízo em prazo razoável, a ser fixado de acordo com as informações técnicas sobre as medidas estruturais adotadas e a evolução do plano emergencial apresentado pelo Iapen
Condenação de operadora de plano de saúde é mantida por recusa em cobrir exame de paciente
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também verificou que ocorreu danos morais diante da aflição do paciente fazendo acompanhamento de câncer
TJAC participa de reunião do Colégio de Servidores dos GMFs que discute melhoria do sistema carcerário brasileiro
Encontro nacional reúne Judiciário e instituições parceiras para discutir avanços, desafios e soluções integradas para o sistema prisional brasileiro (mais…)
Aplicação do protocolo de gênero leva à absolvição de mulher coagida em contexto de violência doméstica
O julgamento foi realizado seguindo o protocolo de Gênero do CNJ e reconheceu que ré foi coagida pelo ex-companheiro. Juiz de Direito sentenciante destacou que as constantes ameaças de mal grave e injusto, o medo e o ambiente opressor anularam a capacidade da ré de agir de forma diversa (mais…)
Câmara Criminal do TJAC encerra com sucesso sessões itinerantes nas regiões do Vale do Juruá e Tarauacá-Envira
Projeto de aproximação do Judiciário com a população amplia o acesso à Justiça em Comarcas do interior e estreita laços entre desembargadores e os integrantes da magistratura de 1º Grau (mais…)
TJAC participa de desfile cívico da independência que focou na soberania nacional do Brasil
Desembargadora Waldirene Cordeiro representou a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no evento
No Dia da Amazônia, atuação do TJAC contribui para sustentabilidade e garantia de direitos
Descarbonização, reflorestamento com plantio de 15 mil mudas de árvores, políticas de redução do consumo de energia elétrica e bens materiais são iniciativas em andamento dentro do Judiciário do Acre, com foco na preservação da vida e proteção da Amazônia
Pessoas monitoradas e em regime semiaberto estão impedidas de frequentar Festival do Mandi em Sena Madureira
Entre os dias 5 a 7 de setembro, pessoas monitoradas eletronicamente e cumprindo regime semiaberto não podem frequentar a praia do Amarílio, bairros, ruas e locais onde acontecem as festividades, exceto se tiverem sido autorizados a trabalhar
Programa Audiência Pública do TJAC é destaque entre Boas Práticas do CNJ
Com 25 anos de história no rádio, o programa tem levado informações sobre o Poder Judiciário à população acreana (mais…)