Intenção é realizar 14 edições do Projeto Cidadão em 2026 em comunidades indígenas e cidades do interior do estado

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Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito

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Fórum é um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, que debate e auxilia na gestão do Sistema dos Juizados. A previsão é que o encontro aconteça em maio de 2026

Na decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi considerado que a educação é direito fundamental e a falta do transporte compromete o acesso a esse direito por parte de crianças da área ribeirinha

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Com mesa-redonda, a juíza titular da Vara de Proteção à Mulher e de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, Marilene Zhu, encerrou ciclo de palestras voltados a conscientizar população para enfrentar a violência doméstica e familiar contra à mulher

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Realizada durante três dias, a inspeção do Conselho Nacional de Justiça avaliou serviços administrativos e judiciários prestados pela Justiça do Acre

Depois de três dias de trabalho, a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi encerrada em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nesta sexta-feira, 29. Durante o ato, foram destacados pontos positivos como os avanços na área de modernização e tecnologia e apontado os desafios que necessitam de aperfeiçoamento.

A comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foi composta por 8 magistradas e magistrados e 18 servidoras e ...

Iniciativa pioneira no Brasil, as eleições diretas para juízas e juízes de paz demandam esforço conjunto do Poder Judiciário e dos municípios acreanos. Votação será realizada no próximo dia 30 de novembro (mais…)

Decisão da 1ª Câmara Cível, no entanto, adequa valores indenizatórios à jurisprudência do STJ. Vítima teve encurtamento de 3 centímetros em uma das pernas e carrega cicatrizes permanentes em razão do acidente (mais…)

Redecom promove campanhas conjuntas, troca de boas práticas entre Tribunais (mais…)

Interessados e interessadas devem levar documentação exigida até o cartório da cidade entre os dias 1, 2 e 3 de setembro

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