TJAC realiza casamento coletivo de 764 pessoas na Expoacre 2025
Ação gratuita é voltada a regularizar as uniões entre casais em todo o estado e faz parte do leque de serviços do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
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Integrantes dos gabinetes do TJAC recebem treinamento para utilização do eproc em recursos judiciais
De acordo com o cronograma de implantação da ferramenta, até o final de 2026 todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre devem contar com o novo sistema de gestão processual (mais…)
TJAC participa da celebração dos 50 anos da Justiça Eleitoral no Acre
Na cerimônia, a vice-presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, recordou o empenho da Justiça Eleitoral em enfrentar os desafios logísticos na Amazônia
Casamento Coletivo para 500 casais acontece neste sábado na Expoacre
A cerimônia está marcada para as 17h30. O evento é tradição dentro da feira e considerado um dos momentos mais emocionantes da programação da Expoacre 2025
TJAC reforça ações de combate e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Por meio da Cosiv, o TJAC realiza ações voltadas à prevenção, educação e também acolhida das vítimas desses crimes
Coger discute fluxo de monitoramento de autores de violência doméstica com representantes da DPE/AC e do MPAC
Instituições dialogaram sobre procedimentos para colocação, operação e retirada dos dispositivos rastreadores, entre outras questões. Solicitação para criação de uma nova Central de Audiências de Custódia também foi discutida (mais…)
TJAC realiza atividades de conscientização e 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Serão realizadas audiências e julgamentos de casos de violência doméstica e júris de feminicídio entre os dias 18 e 22 de agosto nas comarcas do estado
Reuniões preparatórias do XVI Consepre discutem integração administrativa e comunicação institucional dos TJs
Na manhã desta quarta-feira, 30, foram realizadas as reuniões preparatórias para o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), cuja abertura oficial ocorre com conferência magna do ministro Flávio Dino (STF) sobre “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, na cidade de São Luís (MA).
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou dos diálogos com participação de seus representantes nas discussões das secretarias e diretorias gerais do tribunais, e do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual. As reuniões, realizadas simultaneamente, tiveram como objetivo, fortalecer o diálogo e promover ...
1ª Câmara Cível do TJAC condena réus ao pagamento de indenização por furto de gado em Porto Acre
Decisão considerou que provas apresentadas em Juízo são suficientes para comprovar as lesões patrimonial e à imagem e honra do proprietário das reses (mais…)
TJAC doa 250 bicicletas apreendidas para projeto de ressocialização de reeducandos
Iniciativa, financiada com recursos das Penas Pecuniárias da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Rio Branco, deve instruir cerca de 20 reeducandos do Complexo Penitenciário de Rio Branco na manutenção e reforma de bicicletas
(mais…)