Documento segue para redação final e será homologado pelo Judiciário e Executivo acreano em breve

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O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 28, a juíza de Direito Evelin Bueno, titular da Vara de Apoio à Jurisdicção (Vajur), com designação no Núcleo I. 

Desta vez, o chamamento considerou a demanda da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul

Juízas da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), do TJAC, participaram de audiência pública  na OAB/AC

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Protocolo previsto pela Portaria INMETRO nº 369/2021 não foi observado. A medição foi realizada antes do período necessário para a estabilização do dispositivo e do chamado “período de privação bucal”, que busca garantir que as medições reflitam o nível real de álcool no organismo dos condutores (mais…)

Segundo a denúncia, a acusada disse frases ofensivas e afirmou publicamente que não gostava de gays e que descontaria sua raiva na vítima.

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Inscrições para candidatas e candidatos às vagas abriram na quarta-feira, 23, e seguem até 12 de agosto; as eleições serão realizadas no dia 30 de novembro

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Projeto faz parte dos esforços da Coordenação da Infância e da Juventude do TJAC na realização do programa Radioativo (mais…)

O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e participantes para discutir estratégias que permitam mais avanços nas políticas para as mulheres (mais…)

Entes públicos devem garantir atendimento para pessoas com transtornos mentais