Pleno Administrativo elege nova Administração do TJAC para o biênio 2023-2025
Unanimidade
Divulgado edital para vaga de desembargador do TJAC
Merecimento
Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais
Crime de ameaça
Justiça garante direito de estabilidade provisória a mulher grávida que possuía cargo em comissão
Mães
Tribunal Pleno Administrativo avança na promoção e remoção de magistrados
Capital e interior
Câmara Criminal: Mais de 2 mil processos foram julgados ano passado
Agilidade e eficiência nas atividades
Tribunal de Justiça do Acre realiza a abertura do Ano Judiciário 2018
Solenidade bastante prestigiada
Merecimento e Antiguidade: Tribunal Pleno Administrativo avança com celeridade na remoção de juízes
A partir de agora fica desnecessária a instrução dos autos em relação a todos os concorrentes, nos casos de habilitação de candidatos de quintos distintos em que um deles ocupe unitariamente a quinta parte primitiva.
TJAC repudia aprovação de Projeto de Lei nº 4.850/2016
“O Poder Judiciário é a última trincheira no combate à injustiça, e a garantia da efetividade dos direitos dos cidadãos”.
Justiça confirma ilegalidade da greve dos servidores da educação em Porto Acre
Decisão Pleno Jurisdicional considera que Sinteac não demonstrou esgotamento das tentativas de negociação com o Ente Público.