Tag: Turmas Recursais
Mantida condenação de empresa por furto de tênis de funcionário de dentro de alojamento
O dano e o abalo sofrido pela parte recorrida estão configurados pelo descaso da empresa na elucidação dos fatos
(mais…)Turmas Recursais abrem vagas para o cargo de juiz de Direito
Podem concorrer magistradas (os) que ainda não tenham integrado as TRs, nem estejam incursos em quaisquer vedações do Regimento Interno e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais (mais…)
TJAC lança edital para escolha de membro da 2ª Turma Recursal
Juízas e juízes que ainda não tenham integrado o órgão colegiado podem concorrer à função
(mais…)Agente de Trânsito de Cruzeiro do Sul consegue na Justiça o direito de receber gratificação de risco de vida
Decisão conheceu que o servidor estava em desvio de função e tem direito a gratificação devida
(mais…)Parque Aquático é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva
(mais…)Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários.
Juiz de Direito Raimundo Nonato é designado para compor 2ª Turma Recursal
Por critério de merecimento, o magistrado irá para compor a 2ª Turma Recursal de Rio Branco, na qualidade de Membro Titular, pelo biênio 2022/2024.
Paciente deve ser indenizada por se deslocar para consulta que não estava agendada
O deslocamento de Cruzeiro do Sul a Rio Branco totalizam 635,1 quilômetros por meio da BR-364
Juízes de Direito Danniel Bomfim e Anastácio Menezes passam a compor Turmas Recursais
Os dois atuação no colegiado, por dois anos, pelo critério de antiguidade na qualidade de membros titulares.