Justiça garante indenização a homem que teve imagem compartilhada sem autorização em rede social
Juízo não deixou de considerar a atitude contributiva do reclamante em que saiu do estabelecimento sem efetuar o pagamento do produto.
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Justiça eleva valor de indenização a morador de Brasiléia por queda em bueiro
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre elevou o valor de indenização por danos morais, de R$ 4 mil para R$ 5 mil e negou pedido reparação por danos materiais e estéticos
TJAC torna públicas vacâncias nas Turmas Recursais
Juízes e juízas de Direito que ainda não tenham integrado as TR´s podem concorrer à função; o prazo é de 10 (dez) dias, a partir da data de publicação dos editais de vacância
Justiça mantém indenização de distribuidora de energia por queda de fios em via pública
O motociclista transitava na via pública e percebeu que estava ocorrendo um curto circuito na rede elétrica, quando alguns fios da rede se desprenderam e caíram na rua.
1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização
Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e adequado às circunstâncias do caso
Novos juízes de Direito são designados para 1ª e 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Designação da juíza de Direito Olívia Ribeiro e Giordane Dourado está publicada no Diário da Justiça Eletrônico, da terça-feira, 27
Mantida condenação de empresa e terceiro à devolução em dobro de valores recebidos
A decisão da 2ª TR, entretanto, afastou pagamento de danos morais, por julgar que a reclamante não comprovou a real ocorrência de lesão à honra ou imagem
Justiça acolhe recurso de empresa área por entender que não houve prejuízo em alteração de voo à passageira
Empresa de companhia aérea foi condena ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e recorreu da sentença à 2ª Turma Recursal
Justiça mantém sentença que obriga concessionária a fazer reparos em veículo
Por outro lado, relator do processo deu provimento ao recurso apresentado para afastar a condenação consistente na obrigação de pagar.
Presidência do TJAC designa novos membros para compor Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Os juízes de Direito Edinaldo Muniz e Zenice Mota passam a compor a 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, respectivamente. (mais…)