Avô consegue na Justiça tutela de neto com deficiência
O deferimento da tutela implica necessariamente no dever de guarda, que neste caso garantiu a proteção integral à um adolescente (mais…)
Tag: Vara Cível
Trabalhador rural descobriu fraude em empresa quando foi processado como sócio
A inscrição ilegítima do autor do processo como sócio denunciou a fraude ocorrida (mais…)
Filha consegue na Justiça o direito de receber indenização securitária após morte do pai
A indenização por danos morais foi negada por falta de comprovação dos abalos causados pela falta da cobertura do seguro
(mais…)
Filha é indenizada em R$ 4 mil pelo atraso na entrega do presente para seu pai
Decisão apontou a responsabilidade da empresa pela violação aos direitos do consumidor (mais…)
Cobrança de dívida sobre produto duvidoso é suspensa até julgamento do processo
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham o processo (mais…)
Comarca de Plácido de Castro realiza leilão judicial no próximo dia 6
Móveis e imóveis estão disponíveis para arrematação que ocorrerá na modalidade eletrônica
(mais…)
TJAC garante benefício assistencial a morador rural com doença que impede exposição ao sol
Autor da ação sofre de psoríase, doença crônica caracterizada por inflamações na pele; INSS tem 30 dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária (mais…)
Justiça suspende decreto municipal em desconformidade com Pacto Estadual Acre Sem Covid
Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)
Companhia aérea é condenada a devolver milhas de cliente idoso
Teriam sido retirados 28 mil pontos indevidamente do cartão de milhagem do autor para emissão de duas passagens aérea sem o seu conhecimento (mais…)
Casal paulista adota três irmãos acreanos durante a pandemia
Em um período conturbado, o contexto de dificuldades foi superado de forma inédita na adoção de três crianças. (mais…)