Vendedor com deficiência consegue na Justiça benefício previdenciário

Verba alimentar
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência

Efetivação é para 60 dias
Comarca de Tarauacá determina que INSS pague salário-maternidade à agricultora

Segurada da Previdência Social
Justiça determina internação de adolescente acusado de matar idosa em Feijó

Resposta à impunidade
Solução pacífica: Família celebra acordo sobre guarda de criança em Senador Guiomard

Previsto no ECA
Trabalhadora rural consegue na Justiça a concessão de aposentadoria por invalidez
Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias.
Ex-prefeito de Sena Madureira tem bens bloqueados devido a contratações irregulares
Gestor teria causado prejuízo de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Comarca de Mâncio Lima: Motorista é condenado por dirigir embriagado
Decisão ressalta que as provas contidas nos autos, além da confissão do acusado, evidenciam a autoria e materialidade delitivas.
Comarca de Xapuri: Pai assegura na Justiça direito de visita ao filho
Decisão em caráter liminar estabelece alguns critérios que devem ser obedecidos para que o direito de visita seja mantido.
Jovem consegue na Justiça retificação de sobrenome que lhe causava constrangimento
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa.