Comarca de Feijó: Justiça condena dupla por tráfico de drogas e associação criminosa
Réus foram sentenciados individualmente a pena de 15 anos e dois meses de reclusão em regime fechado e pagamento de dois mil dias-multa.
Justiça condena homem por ter ameaçado e mantido ex-mulher em cárcere privado por três dias
Decisão determina ainda pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima pelos danos causados à ex-companheira.
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Sentença também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a “gravidade em concreto” do crime.
Juízo Criminal da Comarca de Xapuri mantém prisão de acusada de tráfico de drogas
Entendimento judicial leva em conta a necessidade de manutenção da ordem pública, bem como a presença dos requisitos autorizadores da segregação cautelar da acusada.