2ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas em Rio Branco
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual.
II Encontro de Adoção debate sobre a necessidade da proteção dos direitos das crianças e adolescentes
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital.
Juízo da Vara da Infância e da Juventude determina conclusão da reforma em escola de Cruzeiro do Sul
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura.
Aprenda as diferenças entre apadrinhamento, adoção e acolhimento
Há cerca de 7,2 mil crianças cadastradas para adoção no País, cujos genitores biológicos perderam definitivamente o poder familiar.
Infância e Juventude: Presidência entrega Salas de Depoimento Sem Dano e Brinquedoteca
O método favorece a responsabilização dos agressores, já que a qualidade das inquirições aumenta, contribuindo no combate à impunidade nos crimes de abuso sexual.
Justiça determina que Estado do Acre providencie TFD de criança com hidrocefalia
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude promove adoção e assegura lar para recém-nascido
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet.
Justiça determina que Município de Porto Acre adote providências para funcionamento adequado do Conselho Tutelar
Sentença determina que Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários”, dentre outras obrigações.
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto.
Crianças e Adolescentes: 2º Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco discute proteção e garantias de direitos
Pronatec e “Eca na Comunidade” foram as principais pautas da série de encontros promovida pela unidade judiciária.