Um Feliz Natal para Bernardo e sua família
Adotar é Amor!
Justiça determina interdição imediata de escola em Cruzeiro do Sul por risco estrutural e falta de segurança
Sentença
Em Cruzeiro do Sul, criança com sete anos de idade protagoniza mais um caso bem-sucedido de adoção tardia
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Adoção gera novas perspectivas para criança de Xapuri
Cuidado e amor
Portaria estabelece acesso e permanência de menores em festas carnavalescas
Proteção infantojuvenil
Justiça determina que Estado do Acre forneça medicação para portador da doença de Crohn
Enfermidade é caracterizada por dores e inflamações intestinais; decisão considerou o direito à saúde e o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes.
Jovem deve cumprir medida socioeducativa por prática de roubo com emprego de arma
Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves.
Mãe consegue na Justiça que município oferte óculos para seus dois filhos
Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.
Justiça determina que Estado realize mutirão de histerectomia no Juruá
A histerectomia é um procedimento cirúrgico para remoção da parte ou totalidade do útero.
Criança com deformidade congênita no maxilar deve ter assistência de saúde em Rio Branco
A decisão efetiva a proteção integral ao demandante que ingere apenas alimentos líquidos.