Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
Lei de execução penal
Juíza Luana Campos aponta implicações da prisão domiciliar destinada a gestantes e mães de filhos com até 12 anos
Coletiva de imprensa
Justiça concede prisão domiciliar para reeducando que precisa usar bolsa de colostomia
Por seis meses
Justiça Acreana busca aprimoramento no atendimento de vítimas de violência doméstica e agressores
Prevenção, punição e redução
Reeducandos em regime semiaberto da UP4 devem se apresentar na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
Remanejamento
Tribunal de Justiça avança em parcerias para ressocialização de reeducandos no Acre
Começar de Novo
Líder de facção criminosa atuante em Cruzeiro do Sul deve permanecer em presídio federal
Segurança Máxima
Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos
Combate à criminalidade
Isolamento de presos no regime diferenciado: Judiciário do Acre contribui para melhoria da segurança pública e proteção da sociedade
Decisão assinala que é preciso resguardar todos os direitos da pessoa encarcerada, mas esses direitos não podem se sobrepor ao bem maior coletivo.
Vara de Execuções Penais autoriza prorrogação de prisão domiciliar de réu com câncer avançado
Detento atualmente realiza tratamento de quimioterapia para enfrentamento da doença, e terá mais 30 dias para continuidade dos procedimentos clínicos.