Pleno Administrativo do TJAC altera denominação e competência de varas
Modificação
TJAC é destaque nacional no combate à violência doméstica e familiar
CNJ reconhece a qualidade e eficiência
Maria da Penha: Juízo da Vara de Proteção à Mulher fortalece ações de proteção e acolhimento
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações.
Mês da mulher: Vara da Violência Doméstica da Capital realiza mais de 140 audiências em mutirão
A Vara de Violência Doméstica da Comarca de Rio Branco realizou neste mês março um mutirão de audiências de oitiva, retratação, instrução e julgamento de processos relacionados a casos de agressão e ameaça contra mulheres. A ação, que aconteceu sob supervisão da juíza titular da unidade judiciária, Shirlei Hage, integrou a Campanha Nacional “Justiça Pela […]
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher realiza mutirão de audiências
Atividade tem como meta dar andamento a 1.900 ações penais e a previsão é de que sejam realizadas até o início de junho mais de 500 audiências.