Padrasto é condenado a nove anos de reclusão por estupro de vulnerável

Artigo 217-A
Consumidora com nome negativado indevidamente deve receber R$ 2 mil de indenização

Danos morais
Marido que agrediu mulher é condenado a sete meses de detenção

Lesão corporal
Consumidora vítima de fraude é indenizada em R$ 15 mil por negativação indevida

Direito do Consumidor
Dupla é condenada a 27 anos de reclusão por tráfico em Xapuri

Combate às drogas
Suspeito de tentar matar dono de bar por não vender fiado irá a Júri Popular

No município de Jordão
Homem que aplicou golpes em posseiros de assentamento é condenado a prestar serviço à comunidade

Estelionato
Justiça determina que prefeito de Capixaba forneça informações à Câmara Municipal

Direito constitucional
Comarca de Xapuri: Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto

Processo segue em andamento
Justiça Acreana multa empresa nacional de material esportivo por não entregar produto a consumidora

Fixação de multa diária